- P.C.A – PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS/RS

O Plano de Contratação Anual –PCA é fruto de uma gestão comprometida com resultados e com a transparência dos gastos públicos. É um documento que consolida todas as contratações que as Secretarias Municipais pretendem realizar no exercício financeiro de 2026.
Se constitui de uma ferramenta de planejamento dos gastos municipais que busca aperfeiçoar a governança e a gestão das contratações, possibilitando a maximização dos resultados institucionais e o uso racional dos recursos públicos, porquanto sua construção vincula as despesas previstas no PCA com as disponibilidades orçamentárias de acordo com o previsto na LOA (Lei Orçamentária Anual).
A elaboração de um Plano de Contratação Anual materializa a orientação legislativa da Lei nº 14.133/2021.

Data de publicação: 28/11/2025