Legislação

Número: 1214

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de julho de 2026

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.059/24 E 1.082/24.

Número: 1213

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2026

ADERE AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM NA APS DO COREN/RS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1212

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2026

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 02/08/1994.

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de julho de 2026

ALTERA/DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 1211

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2026

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Número: 1210

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2026

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO A DEFESAS E RECURSOS AMBIENTAIS – JAJDRA.

Número: 1208

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025, e Lei Municipal nº 1075 de 17 de junho d 2026.

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de julho de 2026

DESIGNA LICENCIADOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1207

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2026

REGULAMENTA A FRUIÇÃO E A INDENIZAÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE MERCADO E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA/ALTERA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO ÂMBITO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1206

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de junho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 207/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 26 de junho de 2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À JULIANO LAGES MEDEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 206/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 25 de junho de 2026

DETERMINA A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA DINIZ DE OLIVEIRA, DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1205

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTE SUPOSTA INEXECUÇÃO DE CONTRATO POR FORCECEDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 205/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de junho de 2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 204/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 19 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO GILBERTO SOARES CAVALHEIRO, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 203/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS