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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E POR TEMPO DETERMINADO A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 19/10/2007 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 633, de 18/11/2011 e o de nº 828 de 19/05/2017. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1176
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1175
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
REGULAMENTA ACERCA DAS HORAS ATIVIDADE DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL 1049 DE 27.11.2025 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 65 DE 07/01/1994. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 67
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
EXTRATO DA PORTARIA Nº 67, DE 18/12/2025 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NO OF. GS. Nº 094 DE 27.11.2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS POR MÃE DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL EM SEDE DE POSSÍVEL CONDUTA DE PROFESSORA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 67 DE 18/12/2025 PUBLICADA NO ÁTRIO NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 NA FORMA DE EXTRATO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NAS LEIS N.º 8.069/1990 E 13.709/2018.
Portaria Municipal DP
Número: 356/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 355/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 354/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
DISPENSA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO DE PROFESSORES E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 353/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 66
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA A SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO TOROPI. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 352/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ANGELA MARIA LIMA NASCIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 351/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 350/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
DECRETA DATAS DE EXPEDIENTE DE TURNO ÚNICO E PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS QUE ESTABELECE EM RAZÃO DOS FERIADOS DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS QUANTO A DIRETRIZES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 65
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 349/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 348/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ROZANE ROZANE SANTOS DE QUEVEDOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 347/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 346/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
