DECRETO MUNICIPAL 1.139 DE 20 DE JUNHO DE 2025
Extrato do DECRETO MUNICIPAL 1.139 de 20 de junho de 2025:
Tais Fabiane da Maia Flores Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos, RS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Orgânica Municipal em seu art. art. 44,
XIII, na Lei Municipal de nº 734 de 14/10/2013, e pelo artigo 8º da Lei Federal nº
12.608 de 10/04/2012 que disciplina a declaração de situação emergência no
âmbito do SINPDEC, faz saber que: QUE DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS-RS
AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE
1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, reiterando a
situação de emergência do Decreto Municipal Nº 1.128 de 13 de maio de 2025 e
ampliando o prazo da situação ante os efeitos supervenientes.
Gabinete da Prefeita Municipal de Quevedos, Estado do Rio
Grande do Sul, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Tais Fabiane da Maia Flores Rosa
Tais Fabiane da Maia Flores Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos, RS, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Orgânica Municipal em seu art. art. 44,
XIII, na Lei Municipal de nº 734 de 14/10/2013, e pelo artigo 8º da Lei Federal nº
12.608 de 10/04/2012 que disciplina a declaração de situação emergência no
âmbito do SINPDEC, faz saber que: QUE DECLARA SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS-RS
AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE
1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA, reiterando a
situação de emergência do Decreto Municipal Nº 1.128 de 13 de maio de 2025 e
ampliando o prazo da situação ante os efeitos supervenientes.
Gabinete da Prefeita Municipal de Quevedos, Estado do Rio
Grande do Sul, aos vinte dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Tais Fabiane da Maia Flores Rosa
Prefeita Municipal
Data de publicação: 20/06/2025
CND PREFEITURA DE QUEVEDOS 