Legislação

Número: 60

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 54 DE 09.10.25 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 59

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 315/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 314/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 313/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À JULIANO LAGES MEDEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 312/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES MARTINS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 311/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ANGELA MARIA LIMA NASCIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 310/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 309/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JUSCELINO DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 308/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS DE VARGAS RODRIGUES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 307/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ FERNANDES MENEZES NETO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 306/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CASSIA DA SILVA DIAS, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 305/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

NOMEIA JEFERSON GOUDINHO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 304/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 303/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

EXONERA PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1163

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de outubro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 58

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de outubro de 2025

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ASSEMBLEIA PARA FINS DE ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 57

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de outubro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM VISTA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 302/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 20 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 56

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 14.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO COM POSSÍVEIS DANOS A PROPRIEDADE PRIVADA. DÁ PROVIDÊNCIAS.