Legislação

Número: 25/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 24/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

EXONERA A PEDIDO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ PROVIDENCIAS.

Número: 1102

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2025, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Número: 1101

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PROVIDÊNCIAS NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.085, DE 30/08/2024.

Número: 04

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 07 de janeiro de 2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONVÊNIO EDITAL SEL EDITAL SEL N°03/2024, AVANÇAR+ ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Número: 22/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

DESIGNA CRISTINA DE VARGAS MARCONATO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 19/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

NOMEIA MARLI TEREZINHA DE OLIVEIRA MARCONATO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 23/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

EXONERA EVANDIR DO NASCIMENTO LEMOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 21/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA PRISCILA SIEG LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 17/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 02

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CONDIÇÕES E EVENTUAIS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO DE APÓLICES SECURITÁRIAS, BEM COMO CONSERTO EM VEÍCULOS E MAQUINÁRIO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 01

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS.

Número: 20/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DETENTORES DO CAGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 18/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

NOMEIA OSCAR SANTANA BATISTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 16/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

NOMEIA JAQUELINE MEDIANEIRA NAGERA DA ROSA PARA O CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 15/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

NOMEIA NICOLAU PORTINHO GUTERRES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE ÁGUA E LUZ E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 14/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

NOMEIA MIGUEL ALESSANDRO SCHALEMBERGER FRANCO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 13/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

NOMEIA VALDEMIR DA SILVA MAIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE EQUIPE DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 12/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

NOMEIA FLAVIO HASSELMANN PINTO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 11/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

DESIGNA O SERVIDOR VAGNER ARAÚJO AMÉRICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS E DÁ PROVIDÊNCIAS.