Legislação

Número: 59

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 315/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 314/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 313/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À JULIANO LAGES MEDEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 312/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES MARTINS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 311/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ANGELA MARIA LIMA NASCIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 310/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 309/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JUSCELINO DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 308/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR VINICIUS DE VARGAS RODRIGUES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 307/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ FERNANDES MENEZES NETO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 306/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL RITA DE CASSIA DA SILVA DIAS, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 305/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

NOMEIA JEFERSON GOUDINHO PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 304/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 303/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de outubro de 2025

EXONERA PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1163

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de outubro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 58

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de outubro de 2025

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ASSEMBLEIA PARA FINS DE ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 57

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de outubro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM VISTA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 302/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 20 de outubro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 56

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 14.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO COM POSSÍVEIS DANOS A PROPRIEDADE PRIVADA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 55

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.