Legislação

Número: 355/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE SALDO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1174

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

INTITUI TURNO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE SERVIÇOS INTERNOS BEM COMO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO E PERÍODO ESPECIFICADOS NESTE DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 354/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 17 de dezembro de 2025

DISPENSA DESDOBRAMENTO DE HORÁRIO DE PROFESSORES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 353/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 17 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 66

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA A SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO TOROPI. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 352/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA ANGELA MARIA LIMA NASCIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 351/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 350/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1173

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1172

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

DECRETA DATAS DE EXPEDIENTE DE TURNO ÚNICO E PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS QUE ESTABELECE EM RAZÃO DOS FERIADOS DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1171

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS QUANTO A DIRETRIZES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 65

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de dezembro de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 349/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 348/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À ROZANE ROZANE SANTOS DE QUEVEDOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 347/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 346/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 345/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 343/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ELISA PRUNZEL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1170

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número: 64

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

NOMEIA MEMBROS ELEITOS EM ASSEMBLÉIA GERAL ESPECÍFICA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.