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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1095
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 982 DE 05/09/2023,QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO ,CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL -S.I.M, NO MUNICIPIO DE QUEVEDOS -RS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1094
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO JUNTO AO COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS ,PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS NO AMBITO ADMINISTRATIVO ,INSTITUIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº1086,DE 05/09/2024
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1093
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2024
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1092
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de outubro de 2024
INSTITUI COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1091
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de outubro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 28/10/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1090
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de outubro de 2024
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1089
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de outubro de 2024
ESTABELECE MEDIDAS VISANDO CONTENÇÃO DE DESPESAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE QUEVEDOS, INSTITUI O TURNO ÚNICO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1088
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de outubro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 18/10/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1087
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2024
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1086
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2024
DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1085
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de agosto de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1084
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de agosto de 2024
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1083
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de agosto de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 16/08/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1082
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE JULGAMENTO DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS – JJIA.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1080
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de julho de 2024
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE NOTEBOOKS DESTINADOS AO USO INSTITUCIONAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1079
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS PEÇAS UTILIZADAS NO CONSERTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1078
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1077
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO 31/05/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPA Nº 902, DE 02/10/2019 QUE ESTABELECE A FORMA E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1075
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2024
ESTABELECE A CONCESSÃO DE AULAS REMOTAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
