Legislação - Decretos

Número: 1122

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de abril de 2025

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE-PMS 2026/2029.

Número: 1121

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 17/04/2025

Número: 1119

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2025

Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o regime de adiantamento de numerário.

Número: 1118

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de março de 2025

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 26/07/2017 QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO ACERCA DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE LICENÇAS, INATIVAÇÕES, READAPTAÇÕES E REVERSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E AINDA CONTROLE DE ABSENTEÍSMO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1117

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de março de 2025

ALTERA DECRETO Nº 1103 DE 13/01/2025 ACRESCENTADO MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1116

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de março de 2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21/03/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1115

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2025

FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, CONSTANTE NO ANEXO 4 DA LEI MUNICIPAL Nº 991/2024, EM CONFORMIDADE COM O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1114

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de março de 2025

TAÍS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA, PREFEITA MUNICIPAL DE QUEVEDOS NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001004/24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.

Número: 1113

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de fevereiro de 2025

ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1112

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de fevereiro de 2025

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1111

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de fevereiro de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL.

Número: 1110

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de fevereiro de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS

Número: 1109

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de fevereiro de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS

Número: 1108

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de fevereiro de 2025

DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ENFERMAGEM DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1107

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Decreta o Adiamento do inicio Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino para o dia 17.02.2025

Número: 1106

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de janeiro de 2025

Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.

Número: 1105

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de janeiro de 2025

NOMEIA INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. DA PROVIDÊNCIAS

Número: 1103

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de janeiro de 2025

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1104

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de janeiro de 2025

ABERTURA DE CRÉDITOS ORCAMENTÁRIOS NO CORRENTE EXERC´CIO, DA PROVIDÊNCIA

Número: 1102

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2025, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.