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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1178
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2025
REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E POR TEMPO DETERMINADO A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 19/10/2007 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 633, de 18/11/2011 e o de nº 828 de 19/05/2017. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1176
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1175
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de dezembro de 2025
REGULAMENTA ACERCA DAS HORAS ATIVIDADE DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL 1049 DE 27.11.2025 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 65 DE 07/01/1994. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1173
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1172
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
DECRETA DATAS DE EXPEDIENTE DE TURNO ÚNICO E PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS QUE ESTABELECE EM RAZÃO DOS FERIADOS DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1171
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de dezembro de 2025
REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS QUANTO A DIRETRIZES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1170
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de dezembro de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1169
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1168
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA OS COMPUTADORES DESKTOPS E NOTEBOOKS DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1167
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1166
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1165
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de novembro de 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1164
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de novembro de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1163
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de outubro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1162
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2025
ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 27/10/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2025
REDEFINE áreas geográficas/Micro Áreas de atuação em Saúde no âmbito do Município de Quevedos dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1158
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1157
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de setembro de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
