Legislação - Decretos

Número: 1184

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

DECRETA OS DIAS 16 E 18/02/2025 DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NACIONAIS DE CARNAVAL.

Número: 1183

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1181

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de janeiro de 2026

Altera redação do parágrafo único e o inciso II do Art. 6º, Decreto Municipal nº 1119, de 27 de março de 2025 que regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o regime de adiantamento de numerário.

Número: 1180

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de janeiro de 2026

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2026, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Número: 1179

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2026

REESTRUTURA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS GEOGRÁFICAS/ MICROÁREAS DA ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS E DE RECRUTAMENTO E ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Número: 1178

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de dezembro de 2025

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E POR TEMPO DETERMINADO A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 19/10/2007 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 633, de 18/11/2011 e o de nº 828 de 19/05/2017. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1176

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1175

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

REGULAMENTA ACERCA DAS HORAS ATIVIDADE DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL 1049 DE 27.11.2025 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 65 DE 07/01/1994. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1174

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

INTITUI TURNO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DE SERVIÇOS INTERNOS BEM COMO TURNO ÚNICO NO ÂMBITO E PERÍODO ESPECIFICADOS NESTE DECRETO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1173

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1172

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

DECRETA DATAS DE EXPEDIENTE DE TURNO ÚNICO E PONTOS FACULTATIVOS OS DIAS QUE ESTABELECE EM RAZÃO DOS FERIADOS DE NATAL E CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1171

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de dezembro de 2025

REGULAMENTA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996 QUE ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS QUANTO A DIRETRIZES DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO LICENCIAMENTO DE PROJETOS DE RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1170

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número: 1169

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.

Número: 1168

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA OS COMPUTADORES DESKTOPS E NOTEBOOKS DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1167

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de novembro de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1166

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de novembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1165

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de novembro de 2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21/11/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1164

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de novembro de 2025

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número: 1163

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de outubro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.