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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1162
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2025
ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 27/10/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2025
REDEFINE áreas geográficas/Micro Áreas de atuação em Saúde no âmbito do Município de Quevedos dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1158
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de setembro de 2025
Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1156
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DA COORDENADORIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC), DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1155
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de setembro de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA- PARA O BIÊNIO 2025 A 2027. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1154
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de setembro de 2025
Institui as normas que regulam, no âmbito do Município de Quevedos, a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1153
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de setembro de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1151
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de agosto de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1150
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1149
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de agosto de 2025
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1148
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de julho de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1147
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de julho de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1145
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2025
Art. 1º. Convoca a realização da Conferência Municipal de Saúde a ser realizada na data de 24/07/2025 com o tema FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA- QUALIFICANDO O ACESSO AMPLIADO E A RESOLUTIVIDADE DO CUIDADO, sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1144
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1143
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2026 a 2029, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1141
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
Revoga o Art. 2º do Decreto Municipal nº 165 de 25.01.1999.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1140
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1139
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS E REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128 DE 13 DE MAIO DE 2025.
