Publicação: 15/01/2026 às 15h30min
Abertura: 15/01/2026 às 15h30min
Número: DL 02/2026
Modalidade: Dispensa de Licitação - PROC. ADM. 06/2026
AVISO DE LICITAÇÃO – DL 02/2026
OLIMAR DA SILVEIRA BRAZ, Prefeito Municipal de Quevedos, reconhece ser DISPENSA DE LICITAÇÃO – DL Nº 02/2026, para contratação das empresas JOICE IVETE EINLOFT inscrita no CNPJ nº 03.874.048/0001-17, e GSM DISTRIBUIDORA DE TINTAS LTDA inscrita no CNPJ nº 91.238.741/0015-66, para a aquisição de materiais necessários para adequações, correções e melhorias no prédio da Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI, visando atender às exigências legais, técnicas, de segurança, acessibilidade e salubridade, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, como condição indispensável para a abertura e funcionamento da unidade escolar no período letivo de 2026, no valor de R$ 34.121,30 (trinta e quatro mil e cento e vinte e um reais com trinta centavos), conforme Processo Administrativo 06/2026, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
Quevedos, 15 de janeiro de 2026.
Edital
Anexos
