Legislação

Número: 175/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FPE Nº 472/2022 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E NOMEIA GESTOR DOS RECURSOS DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1134

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS.

Número: 1035

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

ESTABELECE NÍVEIS HIERÁRQUICOS PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS NO ÃMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS

Número: 24

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de maio de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23/04.25 QUE TEM COMO OBJETO A OBRA DA EMEI- COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1133

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de maio de 2025

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E O RECADASTRAMENTO QUINQUENAL DOS SERVIDORES DO PLANO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 174/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 26 de maio de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1132

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de maio de 2025

ATUALIZA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIOS.

Número: 173/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de maio de 2025

NOMEIA ANGELISA DE CACIA NÁGERA BRAZ PARA O CARGO DE SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 172/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de maio de 2025

INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 171/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de maio de 2025

INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 170/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de maio de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 169/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de maio de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 167/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 21 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 168/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 20 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 166/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de maio de 2025

INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1131

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de maio de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 165/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 1130

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2025

DEFINE AS NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.