Legislação

Número: 08/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 07/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 06/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 05/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 04/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 03/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 02/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DETENTORES DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 02

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 01/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DOCENTES E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 01

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

NOMEIA COMISSÃO DE PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE, DURANTE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DEFLUI DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1178

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de dezembro de 2025

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E POR TEMPO DETERMINADO A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 19/10/2007 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 633, de 18/11/2011 e o de nº 828 de 19/05/2017. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 363/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

PROMOVE SERVIDORA DA CLASSE A PARA CLASSE B, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 362/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

PROMOVE SERVIDOR DA CLASSE A PARA CLASSE B, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 361/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 360/2025

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

PROMOVE SERVIDOR DA CLASSE A PARA CLASSE B, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 359/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR DENTENTOR DE CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 358/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 357/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

SUSPENDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA DA SERVIDORA ROZANE SANTOS DE QUEVEDO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1176

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1175

Categoria: Decretos

Publicado em: 19 de dezembro de 2025

REGULAMENTA ACERCA DAS HORAS ATIVIDADE DOS DOCENTES DA REDE MUNICIPAL CONFORME LEI MUNICIPAL 1049 DE 27.11.2025 QUE ALTEROU A LEI MUNICIPAL Nº 65 DE 07/01/1994. DÁ PROVIDÊNCIAS.