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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1139
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS E REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128 DE 13 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA
Número: 33
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 32
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 31
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1138
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
ALTERA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 30
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 17 de junho de 2025
DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 de 23 de abril de 2025 QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 180/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de junho de 2025
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
PORTARIA
Número: 29
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 16 de junho de 2025
DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2025 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 184/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 183/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1137
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de junho de 2025
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
Portaria Municipal DP
Número: 182/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 13 de junho de 2025
DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 181/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 13 de junho de 2025
PROMOVE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1136
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de junho de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIAS 19 E 20/06/2025.
Portaria Municipal DP
Número: 179/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 09 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 178/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 09 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA
Número: 28
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 06 de junho de 2025
HOMOLOGA PARCIALMENTE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS ULTERIORES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 177/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 06 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA
Número: 27
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 03 de junho de 2025
DESIGNA GESTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA IMUNIZA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 176/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 03 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
