Legislação

Número: 1159

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de outubro de 2025

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número: 51

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 19 DE 29.04.25 ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 50

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 17 DE 22.04.25 ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1158

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de setembro de 2025

Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

Número: 49

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de setembro de 2025

HOMOLOGA RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS QUANTO A INATIVAÇÃO DA SERVIDORA LORENY TEREZINHA DE OLIVEIRA BUENO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 291/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 25 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDAS DE SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 290/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 289/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 23 de setembro de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 288/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de setembro de 2025

INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS CONCEDIDAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 287/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 22 de setembro de 2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

Número: 1157

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de setembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 286/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 285/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 284/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

DETERMINA A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 283/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

DETERMINA A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 282/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 281/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 280/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 279/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 278/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICPAL DETENTOR DO CARGO EM PROVEMINTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATICO E DÁ PROVIDÊNCIAS