Legislação

Número: 76/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 75/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE CHEFE DE EQUIPE DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 74/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 73/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 72/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 71/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 70/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONVERTE TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM DO SERVIDOR MUNICIPAL ALCIOMAR AQUINO DIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 05

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO 40/2025 DE 08/12/2025 DE PROTOCOLO Nº 255/2025 ACERCA DE FATOS ENVOLVENDO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMPRESA COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 69/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

INTERROMPE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 68/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 67/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 66/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

CONVOCA PROFESSORA PARA REGIME SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 65/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINSTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 64/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1184

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

DECRETA OS DIAS 16 E 18/02/2025 DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NACIONAIS DE CARNAVAL.

Número: 1183

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 63/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

AVERBA A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ALCIOMAR AQUINO DIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 62/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 04

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 61/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 27 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS