Legislação

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE MERCADO E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA/ALTERA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO ÂMBITO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 211/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 01 de julho de 2026

DECLARA QUANTO ÀS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE DA SERVIDORA MARTA NELI DE MORAES, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 210/2026

Categoria: Código de Obras

Publicado em: 01 de julho de 2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À TIELE LAUSTENSCHLAEGER BRAZ E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 209/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 01 de julho de 2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 208/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de junho de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1206

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de junho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 207/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 26 de junho de 2026

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA À JULIANO LAGES MEDEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 206/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 25 de junho de 2026

DETERMINA A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA ALESSANDRA DINIZ DE OLIVEIRA, DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1205

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTE SUPOSTA INEXECUÇÃO DE CONTRATO POR FORCECEDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 205/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de junho de 2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 204/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 19 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PAULO GILBERTO SOARES CAVALHEIRO, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 203/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIA DE COMPRA SEM OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO COM SERVIDOR TEMPORÁRIO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1204

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de junho de 2026

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2026

DESIGNA JUNTA MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 202/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS