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Portaria Municipal DP
Número: 194/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 07 de julho de 2025
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 191/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 07 de julho de 2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA À PROFESSORA ANGELA HEINEN TURA E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA
Número: 38
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 04 de julho de 2025
Designa Leiloeiro Oficial e substituto para atuar nas licitações modalidade leilão.
PORTARIA
Número: 37
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 04 de julho de 2025
DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –SEHAB DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1145
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de julho de 2025
Art. 1º. Convoca a realização da Conferência Municipal de Saúde a ser realizada na data de 24/07/2025 com o tema FORTALECENDO A ATENÇÃO PRIMÁRIA- QUALIFICANDO O ACESSO AMPLIADO E A RESOLUTIVIDADE DO CUIDADO, sob coordenação do Conselho Municipal de Saúde em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria Municipal DP
Número: 193/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de julho de 2025
ALTERA A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 192/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de julho de 2025
INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1144
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Portaria Municipal DP
Número: 190/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 189/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 187/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 186/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 185/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 188/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1143
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2026 a 2029, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1141
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
Revoga o Art. 2º do Decreto Municipal nº 165 de 25.01.1999.
PORTARIA
Número: 36
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 25 de junho de 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1140
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
PORTARIA
Número: 35
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 24 de junho de 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 34
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 21 de junho de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
