Legislação

Número: 1213

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2026

ADERE AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM NA APS DO COREN/RS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1212

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2026

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 02/08/1994.

Número: 224/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de julho de 2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERIDOR MARCOS DO NASCIMENTO AQUINO, DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 223/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de julho de 2026

CONCEDE REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL PARA SERVIDORA MUNICIPAL FABIANI TOLLER, DETENTORA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 222/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de julho de 2026

DECLARA QUANTO AS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE DA SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES MARTINS, DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 221/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de julho de 2026

DECLARA QUANTO AS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE DO SERVIDOR VANDERLI OLIVEIRA MARTINS, DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 220/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de julho de 2026

PROMOVE SERVIDOR JULIESER DOS SANTOS DIAS, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 219/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de julho de 2026

PROMOVE SERVIDOR THIAGO ARAÚJO NETO, DETENTOR DO CARGO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 218/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de julho de 2026

PROMOVE SERVIDOR RONALDO ROSA DA LUZ, DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO ESPECIALIZADO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 217/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de julho de 2026

PROMOVE SERVIDOR DIRNEI GAIER DA ROSA, DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 216/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de julho de 2026

PROMOVE SERVIDOR JUSCELINO DA SILVA, DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 215/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de julho de 2026

PROMOVE SERVIDOR ELTON LUIZ MENEZES NETO, DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de julho de 2026

ALTERA/DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 1211

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2026

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Número: 1210

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2026

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO A DEFESAS E RECURSOS AMBIENTAIS – JAJDRA.

Número: 1209

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 1208

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025, e Lei Municipal nº 1075 de 17 de junho d 2026.

Número: 213/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de julho de 2026

CANCELA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA À JULIANO LAGES MEDEIROS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de julho de 2026

DESIGNA LICENCIADOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1207

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2026

REGULAMENTA A FRUIÇÃO E A INDENIZAÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.