Legislação
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria Municipal DP
Número: 244/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 27 de julho de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA VALDEMIR DA SILVA E SILVA, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 243/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 27 de julho de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA JUSCELINO DA SILVA, DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 242/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 27 de julho de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA ANDREIA DO NASCIMENTO LEMOS, DETENTOR DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 241/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de julho de 2026
AVERBA A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR MAURO DANIEL BAYER E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 240/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de julho de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA ALCIOMAR SILVEIRA DIAS, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 239/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de julho de 2026
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL
Portaria Municipal DP
Número: 238/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de julho de 2026
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 237/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de julho de 2026
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 236/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de julho de 2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINASE DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 235/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de julho de 2026
NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE NOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 234/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de julho de 2026
NOMEIA CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE ASSESSOR - ÁREA JURÍDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1214
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2026
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.059/24 E 1.082/24.
Portaria Municipal DP
Número: 233/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE PARA DRIELI NETO PIGATTO CONTRATADA PARA O CARGO DE FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 231/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
PROMOVE O SERVIDOR DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 230/226
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
PROMOVE A SERVIDORA ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, DETENTORA DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 229/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA O SERVIDOR DANIEL DUARTE DE OLIVEIRA, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 228/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA SANDRA MENDES DAL SANTI, DETENTORA DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 227/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA A SERVIDORA ANGELA MARIA LIMA DO NASCIMENTO, DETENTORA DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 226/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA RONEI OLIVEIRA DA ROSA, DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 225/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 20 de julho de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA A CONSELHEIRA TUTELAR MARIA SARTORI DE VARGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS