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PORTARIA MUNICIPAL
Número: 55
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 16 de outubro de 2025
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1162
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de outubro de 2025
ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 27/10/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 301/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 13 de outubro de 2025
DECLARA QUANTO ÀS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 300/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 13 de outubro de 2025
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PERMANENTE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 54
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 09 de outubro de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NOS MEMORANDOS SMS Nºs 90 e 99/2025 DE PROTOCOLOS 170 E 189/2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 299/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 07 de outubro de 2025
RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1161
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de outubro de 2025
REDEFINE áreas geográficas/Micro Áreas de atuação em Saúde no âmbito do Município de Quevedos dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 53
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 03 de outubro de 2025
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PLACAS IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 52
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 03 de outubro de 2025
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E DO COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG). DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 298/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 297/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 296/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 295/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 294/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 293/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
Portaria Municipal DP
Número: 292/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de outubro de 2025
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ESPECIAL VOLUNTÁRIA POR AGENTES NOCIVOS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1160
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1159
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de outubro de 2025
REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 51
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 30 de setembro de 2025
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 19 DE 29.04.25 ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 50
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 30 de setembro de 2025
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 17 DE 22.04.25 ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.DÁ PROVIDÊNCIAS.
