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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1052
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
REGULAMENTE AS FUNÇÕES DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO,DA EQUIPE DE APOIO ,SUAS ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO , A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DOS CONTRATOS ,E A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA E DO CONTROLE INTERNO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS ,NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021 E DA LEI MUNICIPAL N°978/2023.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1051
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELOS PROCESSOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART.74 DA LEI Nº14.133/2021)E DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 75 DA LEI Nº14.133/2021)
PORTARIA
Número: 1
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
PORTARIAS
Número: 01
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de janeiro de 2024
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO
Portaria Municipal DP
Número: 34/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
DECLARA O GOZO DE LICENÇA PERMIO DA SERVIDORA ROSELANGE DOS SANTOS VIEIRA, MATRICULA 20.
Portaria Municipal DP
Número: 33/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
DECLARA QUANTO ÁS VANTAGENS DA SERVIDORA ROSELANGE SANTOS VIEIRA, MATRÍCULA 20.
Portaria Municipal DP
Número: 32/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de janeiro de 2024
AVERBA A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSELANGE SANTOS VIEIRA E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 31/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
DESIGNA A SERVIDORA MICHELE DOS SANTOS ZEILMANN PARA EXERCER A FUNÇÁO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 30/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
DECLARO O GOZO DE LICENÇA SAÚDE DO SERVIDOR AIRTON ATÍLIO ALESSIO, MATRÍCULA 500.
Portaria Municipal DP
Número: 29/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 03 de janeiro de 2024
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR AIRTON ATÍLIO ALESSIO E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 28/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL ALCIOMAR SILVEIRA DIAS, DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 27/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS Á SERVIDORA MUNICIPAL IRENI MILITZ BORGES, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 26/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS Á SERVIDORA MUNICIPAL RENATI DE FÁTIMA DA VEIGA LEMOS, DETENTORA DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DA UNIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Mnicipal DP
Número: 25/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS ÁSERVIDORA MUNICIPAL ROBERTA GEORG MARQUES, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE PISCICOLOGA E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 24/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL JANDIR POLENS AREND,DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 23/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS Á SERVIDORA MUNICIPAL ROSANGELA RODRIGUES MARTINS, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 22/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS Á SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA DO NASCIMENTO LEMOS, DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITARIO E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 21/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL LUSIANO SANTOS DOS SANTOS, DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE FISCAL SANITÁRIO E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 20/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PREMIO Á SERVIDORA MUNICIPAL MARILENE TEREZINHA MAIA DE ALMEIDA DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDENCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 19/2024
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de janeiro de 2024
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PREMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALDAIR HEINEN DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSPETOR TRIBUTÁRIO E DÁ PROVIDENCIAS.
