Legislação

Número: 07

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE MULTA IMPOSTA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR EM SEDE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 78/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 77/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 76/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 75/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE CHEFE DE EQUIPE DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 74/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 73/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 72/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 71/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 70/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

CONVERTE TEMPO ESPECIAL EM TEMPO COMUM DO SERVIDOR MUNICIPAL ALCIOMAR AQUINO DIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 05

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO 40/2025 DE 08/12/2025 DE PROTOCOLO Nº 255/2025 ACERCA DE FATOS ENVOLVENDO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMPRESA COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 69/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

INTERROMPE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 68/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de fevereiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 67/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

CONCEDE AUXÍLIO PARA DIFERENÇA DE CAIXA PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 66/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

CONVOCA PROFESSORA PARA REGIME SUPLEMENTAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 65/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINSTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 64/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1184

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

DECRETA OS DIAS 16 E 18/02/2025 DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NACIONAIS DE CARNAVAL.

Número: 1183

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 63/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

AVERBA A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ALCIOMAR AQUINO DIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS