Legislação

Número: 259/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA ELISETE CHARÃO DE LIMA, DETENTORA DO CARGO DE ENFERMEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 258/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA JULIANA ELISA PRUNZEL, DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 257/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA FLAVIO HASSELMANN, DETENTOR DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 256/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JOCELI LEMOS LEAL DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 255/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR GILMAR DE VARGAS MARTINS DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 254/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

INTERROMPE FÉRIAS DA SERVIDORA MUNICIPAL CLEONEIDI ÀVILA DA MAIA, DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 253/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de agosto de 2026

EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de julho de 2026

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGIDESASTRES.

Número: 252/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de julho de 2026

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA A SERVIDORA SCHEILA COELHO DA SILVA, DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 251/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de julho de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1216

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de julho de 2026

INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGIDESASTRES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1215

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de julho de 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3 E CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

Número: 1215

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de julho de 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3 E CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de julho de 2026

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28/2026.

Número: 250/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de julho de 2026

RECLASSIFICA A PEDIDO CANDIDATO APROVADO EM 1º LUGAR PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 01/2026 E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 249/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de julho de 2026

HOMOLOGA A APROVAÇÃO DE SERVIDORA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 248/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de julho de 2026

AVERBA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ROSANGELA RODRIGUES MARTINS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 247/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de julho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA CLEONEIDI ÀVILA DA MAIA, DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 246/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de julho de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 245/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 27 de julho de 2026

CONCEDE O GOZO DE SALDO LICENÇA PRÊMIO INTERROMPIDA PARA JOSENIR BULLE MURARO, DETENTOR DO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ PROVIDÊNCIAS