Legislação

Número: 180/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 17 de junho de 2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2025 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 184/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 183/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1137

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de junho de 2025

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 182/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de junho de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 181/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de junho de 2025

PROMOVE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1136

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIAS 19 E 20/06/2025.

Número: 179/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 178/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de junho de 2025

HOMOLOGA PARCIALMENTE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS ULTERIORES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 177/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de junho de 2025

DESIGNA GESTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA IMUNIZA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 176/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 175/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FPE Nº 472/2022 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E NOMEIA GESTOR DOS RECURSOS DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1134

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS.

Número: 1035

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

ESTABELECE NÍVEIS HIERÁRQUICOS PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS NO ÃMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS

Número: 24

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de maio de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23/04.25 QUE TEM COMO OBJETO A OBRA DA EMEI- COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.