Legislação
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1144
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Portaria Municipal DP
Número: 190/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 189/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 187/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 186/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 185/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 188/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1143
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2026 a 2029, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1142
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
FIXA O REAJUSTE DA TABELA DE GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS, EM CONFORMIDADE COM O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1141
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
Revoga o Art. 2º do Decreto Municipal nº 165 de 25.01.1999.
PORTARIA
Número: 36
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 25 de junho de 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1140
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
PORTARIA
Número: 35
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 24 de junho de 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 34
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 21 de junho de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1139
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS E REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128 DE 13 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA
Número: 33
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 32
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 31
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1138
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de junho de 2025
ALTERA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 30
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 17 de junho de 2025
DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 de 23 de abril de 2025 QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
