*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 13
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 30 de março de 2026
DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 27/2024. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 142/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 26 de março de 2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 141/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 26 de março de 2026
RETIFICAÇÃO DE ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1192
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1191
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2026
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2026 - 2027.
Portaria Municipal DP
Número: 140/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de março de 2026
DISPENSA FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 139/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de março de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 138/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de março de 2026
PROMOVE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 137/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de março de 2026
CONCEDE OGOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 136/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 23 de março de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 135/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 23 de março de 2026
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA SEMANAL DE SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO DE TÉNICO DE ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 134/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 23 de março de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 133/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 23 de março de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO A SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 132/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 23 de março de 2026
PROMOVE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1190
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2026
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 91-A, 91-B e 91-C DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
Portaria Municipal DP
Número: 131/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de março de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE PROFESSOR E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 130/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de março de 2026
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 129/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de março de 2026
AVERBA A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO SERIDOR JANDIR POLENZ E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 128/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de março de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 127/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de março de 2026
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS