Legislação

Número: 32/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 31/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 30/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 28/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 27/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 26/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 25/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 24/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

EXONERA A PEDIDO, ROGÉRIO DE OLIVEIRA FERREIRA, DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS, E DÁ PROVIDENCIAS.

Número: 1102

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2025, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Número: 1101

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2025

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PROVIDÊNCIAS NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.085, DE 30/08/2024.

Número: 04

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 07 de janeiro de 2025

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONVÊNIO EDITAL SEL EDITAL SEL N°03/2024, AVANÇAR+ ESPORTE: INFRAESTRUTURA ESPORTIVA

Número: 22/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

DESIGNA CRISTINA DE VARGAS MARCONATO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 19/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de janeiro de 2025

NOMEIA MARLI TEREZINHA DE OLIVEIRA MARCONATO PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 23/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

EXONERA EVANDIR DO NASCIMENTO LEMOS DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 21/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA PRISCILA SIEG LIMA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 17/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA JULIAN VINICIUS DA SILVA LUNARDI PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 02

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CONDIÇÕES E EVENTUAIS NECESSIDADES DE CONTRATAÇÃO DE APÓLICES SECURITÁRIAS, BEM COMO CONSERTO EM VEÍCULOS E MAQUINÁRIO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 01

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de janeiro de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO DE OBRAS PÚBLICAS.

Número: 20/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES DETENTORES DO CAGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS.