Legislação

Número: 1138

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

ALTERA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 de 23 de abril de 2025 QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 180/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 17 de junho de 2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2025 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 184/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 183/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1137

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de junho de 2025

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 182/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de junho de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 181/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de junho de 2025

PROMOVE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1136

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIAS 19 E 20/06/2025.

Número: 179/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 178/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de junho de 2025

HOMOLOGA PARCIALMENTE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS ULTERIORES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 177/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de junho de 2025

DESIGNA GESTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA IMUNIZA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 176/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 175/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FPE Nº 472/2022 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E NOMEIA GESTOR DOS RECURSOS DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1134

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS.