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Portaria Municipal DP
Número: 193/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de julho de 2025
ALTERA A PORTARIA QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 192/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 02 de julho de 2025
INTERROMPE O GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDORA DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1144
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de julho de 2025
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.
Portaria Municipal DP
Número: 190/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
INTERROMPE GOZO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 189/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 187/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 186/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 185/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 01 de julho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 188/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de junho de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1143
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de junho de 2025
Define a estrutura dos programas de governo para fins de elaboração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes e Orçamentos Anuais para os exercícios de 2026 a 2029, conforme Portaria no 42/99 do Ministério do Planejamento e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1142
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
FIXA O REAJUSTE DA TABELA DE GRATIFICAÇÕES POR FUNÇÕES DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS, EM CONFORMIDADE COM O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.009 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1141
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de junho de 2025
Revoga o Art. 2º do Decreto Municipal nº 165 de 25.01.1999.
PORTARIA
Número: 36
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 25 de junho de 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1140
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de junho de 2025
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.
PORTARIA
Número: 35
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 24 de junho de 2025
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 34
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 21 de junho de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1139
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2025
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS E REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128 DE 13 DE MAIO DE 2025.
PORTARIA
Número: 33
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 32
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 31
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de junho de 2025
DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
