Legislação

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIA DE COMPRA SEM OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO COM SERVIDOR TEMPORÁRIO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1204

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de junho de 2026

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2026

DESIGNA JUNTA MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 202/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 201/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2026

CONCEDE LICENÇA PARA FINS DE APOSENTADORIA À SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 200/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 199/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 198/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de junho de 2026

INTERROMPE FÉRIAS CONCEDIDAS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 197/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 02 de junho de 2026

INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1203

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

Número: 24

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de maio de 2026

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM VISTA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 196/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 29 de maio de 2026

ALTERA PORTARIA QUE DESIGNOU PROFESSORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO PARA DIRETOR DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEI E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 195/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 29 de maio de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA MIGUEL ALESSANDRO SCHALEMBERGER FRANCO, DETENTOR DO CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 23

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de maio de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO - SETUR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 22

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de maio de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUAL - SDR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 194/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 27 de maio de 2026

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PARA SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 193/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 27 de maio de 2026

PROMOVE SERVIDORA DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 192/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 27 de maio de 2026

AVERBA A CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA SERVIDORA ELISETE CHARÃO DE LIMA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 191/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 27 de maio de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS