Legislação

Número: 290/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de setembro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR LUIZ ANTÔNIO SANTOS NÁGERA, DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 289/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de setembro de 2026

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA MAURO DANIEL BAYER, DETENTOR DO CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 38

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 08 de setembro de 2026

RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 35/2026 QUE DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGIDESASTRES.

Número: 288/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de setembro de 2026

ATO PARA DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO DE JSM

Número: 287/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de setembro de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DETENDOR DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS, EXERCENDO FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 286/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de setembro de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA MUNICIPAL DETENDORA DO CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 285/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de setembro de 2026

CONCEDE GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DETENDOR DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 284/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de setembro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1223

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de setembro de 2026

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL 01/2026: PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ATENDIMENTO DA DEMANDA ESPONTÂNEA QUE AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 283/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de agosto de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE VETERINÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 282/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de agosto de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 281/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 26 de agosto de 2026

SUBSTITUIÇÃO DA SERVIDORA TIELI LAUTENSCHLAEGER BRAZ, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 280/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 26 de agosto de 2026

CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA À SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 279/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 25 de agosto de 2026

RETIFICA DATA DE CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA À SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1222

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de agosto de 2026

ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO AMBULÂNCIA DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1221

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de agosto de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EVA DIAS NAGERA.

Número: 278/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 21 de agosto de 2026

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA À SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1220

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de agosto de 2026

ALTERA/NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.

Número: 276/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de agosto de 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇOES DE DIRETOR DE PESSOAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 275/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de agosto de 2026

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR VANDERLI OLIVEIRA MARTINS, DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS