Legislação

Número: 345/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 343/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ELISA PRUNZEL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1170

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de dezembro de 2025

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número: 64

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

NOMEIA MEMBROS ELEITOS EM ASSEMBLÉIA GERAL ESPECÍFICA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 63

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 340/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

EXONERA A PEDIDO ANTHONY DA SILVA PETRI DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1169

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.

Número: 1168

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA OS COMPUTADORES DESKTOPS E NOTEBOOKS DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 339/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de novembro de 2025

CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE DIFÍCIL ACESSO PARA SERVIDORAS DETENTORAS DO CARGO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 338/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de novembro de 2025

DETERMINA ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 337/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de novembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA VANIA LEMOS LEAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 336/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 28 de novembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDAS AO SERVIDOR MARCIO DIAS CAVALHEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 335/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 25 de novembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA ANA CRISTINA DA FONSECA ZIEGLER E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 334/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 25 de novembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AMAURI DE LIMA E SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 62

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de novembro de 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 333/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de novembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOÃO CARLOS LUDUVIG E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 332/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de novembro de 2025

EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DETENTORA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO VETERINÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 331/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de novembro de 2025

NOMEIA REJANE TEREZINHA SIMON LAMPERT PARA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 330/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de novembro de 2025

NOMEIA JEFERSON GOUDINHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 329/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 24 de novembro de 2025

CONCEDE FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS