Legislação

Número: 91/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

DESIGNA SERVIDORA ANGELITA BRUM DIAS GONÇALVES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 90/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE CONTADOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 89/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COMPROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 107/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE GESTOR DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 106/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

DESIGNA SERVIDOR EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 105/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 104/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

DECLARA QUANTO ÀS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE DE SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 103/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES À SERVIDORA DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 101/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DE CARGO EFETIVO DE MÉDICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1107

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Decreta o Adiamento do inicio Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino para o dia 17.02.2025

Número: 07

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL(PAE) ANTE RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA 09/2022, E DECISÃO DE 06.11.24 QUANTO A AUTORIA, RESPONSABILIDADE E DEVER DE INDENIZAR EM 06.11.2024. DA PROVIDÊNCIAS

Número: 88/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 87/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À CONSELHEIRA TUTELAR DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 86/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 04 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 85/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 03 de fevereiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 84/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 83/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 82/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 81/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 80/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 31 de janeiro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS