Legislação

Número: 1140

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de junho de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1139

Categoria: Decretos

Publicado em: 20 de junho de 2025

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS E REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGENCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.128 DE 13 DE MAIO DE 2025.

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1138

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

ALTERA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 de 23 de abril de 2025 QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 180/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 17 de junho de 2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2025 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 184/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE NUTRICIONISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 183/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1137

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de junho de 2025

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 182/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de junho de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA EM VIRTUDE DE NEGATIVA DE REGISTRO PELO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 181/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de junho de 2025

PROMOVE PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1136

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIAS 19 E 20/06/2025.

Número: 179/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 178/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de junho de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de junho de 2025

HOMOLOGA PARCIALMENTE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS ULTERIORES. DÁ PROVIDÊNCIAS.