Legislação

Número: 14

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2025

RETOMA PRAZO EM SEDE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL- PAE, INSTAURADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 DE 05/02/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 13

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2025

RETOMA PRAZO EM SEDE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL- PAE, INSTAURADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº06 DE 22/01/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 140/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de abril de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 139/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de abril de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 138/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de abril de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 137/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de abril de 2025

REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA FINS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ALCEMAR QUEVEDO DE MORAES DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1121

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 17/04/2025

Número: 134/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de abril de 2025

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVEITOS INTEGRAIS

Número: 12

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 08 de abril de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA ARRENDAMENTO/LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO.

Número: 136/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 07 de abril de 2025

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA AO PROFESSOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 11

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de março de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONSULTA POPULAR – PROGRAMA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Número: 1119

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2025

Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o regime de adiantamento de numerário.

Número: 133/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 26 de março de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 10

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de março de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO – SETUR.

Número: 132/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de março de 2025

DECLARA QUANTO ÀS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE DO PROFESSOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 131/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de março de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 130/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de março de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 129/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de março de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 128/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de março de 2025

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 127/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de março de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR E DÁ PROVIDÊNCIAS