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Portaria Municipal DP
Número: 150/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de abril de 2025
DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTARIA ATENDENDO DETERMINÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA
Número: 20
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 29 de abril de 2025
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DA FROTA MUNICIPAL E DE AVALIAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS DE LEILÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 19
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 29 de abril de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1125
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de abril de 2025
Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Quevedos.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1124
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público, exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Quevedos.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1123
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/05/2025.
PORTARIA
Número: 18
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 23 de abril de 2025
INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA
Número: 17
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 22 de abril de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 149/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 148/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE CONCEDEU REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA
Número: 16
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 17 de abril de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS JBJ3E46. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 147/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
PROMOVE SERVIDOR DA CLASSE C PARA A CLASSE D, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 146/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
PROMOVE SERVIDOR DE CLASSE B PARA CLASSE C, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 145/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 143/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1122
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2025
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE-PMS 2026/2029.
Portaria Municipal DP
Número: 144/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 142/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de abril de 2025
DESIGNA SERVIDORA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA
Número: 15
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 14 de abril de 2025
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 141/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 14 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
