Legislação
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Portaria Municipal DP
Número: 168/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 04 de maio de 2026
PROMOVE SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1200
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1199
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 167/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de abril de 2026
INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 166/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 28 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 19
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 27 de abril de 2026
DESIGNA COMISSÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM FACE DA LEI DO DESCONGELA - LC 26/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 165/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 27 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 18
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 24 de abril de 2026
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 164/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 163/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 162/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 24 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE ENFERMEIRA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 161/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 160/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2026
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE TESOUREIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 16
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 22 de abril de 2026
DESIGNA OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 159/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2026
DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE TESOUREIRO, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 158/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 14 de abril de 2026
READAPTA SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO CARGO DE MOTORISTA
Portaria Municipal DP
Número: 157/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 14 de abril de 2026
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
Portaria Municipal DP
Número: 155/2026
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 14 de abril de 2026
CONVERTE O TEMPO ESPECIAL EM COMUM DE SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 15
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 14 de abril de 2026
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS PROGRAMAS JUNTO DA SEFAZ RS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1198
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
