Legislação

Número: 23

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

Designa responsável técnica pelo Serviço de Inspeção Municipal- SIM. Dá providências.

Número: 22

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 21

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

DESIGNA COORDENADORA E COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO GERAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 164/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 162/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 161/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 160/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 13 de maio de 2025

RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 1129

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2025

DEFINE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSOM DE ROTINA DO PRÉ-NATAL NO AMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1128

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2025

QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS.

Número: 159/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de maio de 2025

ATO DE DESCONSTITUIÇÃO DE APOSENTADORIA

Número: 158/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 12 de maio de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 157/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 07 de maio de 2025

CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 156/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 07 de maio de 2025

CONCEDE PENSÃO POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 155/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 07 de maio de 2025

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SERVIÇOS HIDRÁULICOS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1127

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2025

Cria o Setor de Guarda Documental e a Comissão Permanente de Avaliação. Dá Providências.

Número: 1126

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 154/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de abril de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 153/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de abril de 2025

EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 152/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de abril de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 151/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de abril de 2025

DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS