Legislação

Número: 46

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR SUPOSTA FALTA DE SERVIDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 45

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR DESAPARECIMENTO DE BEM PÚBLICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 44

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE CONDUTA DE SERVIDOR MOTORISTA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 43

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE COM DANO A VEÍCULO OFICIAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 42

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 41

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de outubro de 2026

Altera membro da comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria Municipal nº 40/2026. Tramitação em sigilo. Dá providências.

Número: 40

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 08 de outubro de 2026

Determina a instauração de sindicância investigatória em face de denúncia relativa a infração cometida durante atendimento na EMEI. Tramitação em sigilo. Dá providências.

Número: 301/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 08 de outubro de 2026

CONCEDE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO PARA SERVIDORA SANDRA HASSELMANN DUARTE, DETENTORA DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 39

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de outubro de 2026

ALTERA COMISSÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM FACE DA LEI DO DESCONGELA - LC 26/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 300/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 30 de setembro de 2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 1224

Categoria: Decretos

Publicado em: 24 de setembro de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025 e de acordo com o ofício GP/CVQ nº 48/2026 de 21/09/2026.

Número: 299/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 23 de setembro de 2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ELTON LUIZ MENEZES NETO, DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 298/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 23 de setembro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA O SERVIDOR JONES NOGUEIRA BUENO DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 297/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2026

PRORROGA EM 10 DIAS A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO

Número: 296/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 17 de setembro de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE MOTORISTA

Número: 295/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de setembro de 2026

CONCEDE LICENÇA INTERESSE, APÓS REQUERIMENTO, À SERVIDORA DETENTORA DE CARGO DE OPERÁRIO ANGELA MARIA LIMA NASCIMENTO.

Número: 294/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 14 de setembro de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR ESCOLAR

Número: 293/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de setembro de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA

Número: 292/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de setembro de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE PSICÓLOGO

Número: 291/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 10 de setembro de 2026

NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2026 PARA O CARGO DE ENGENHEIRO