Legislação

Número: 1198

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

Número: 1197

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1195

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

Número: 1194

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CARMEM LAMPERT BERWANGER, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Número: 14

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 07 de abril de 2026

NOMEIA/ALTERA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1193

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2026

ESTABELECE OS VALORES DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2026 NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 13

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de março de 2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 27/2024. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1192

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Número: 1191

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2026

DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2026 - 2027.

Número: 1190

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de março de 2026

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 91-A, 91-B e 91-C DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 120/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de março de 2026

PROMOVE A SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 119/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de março de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 118/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 16 de março de 2026

CONCEDE TRIÊNIO À SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DO AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 116/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 11 de março de 2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Número: 12

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de março de 2026

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 12

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de março de 2026

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 117/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de março de 2026

EXONERA CHEFE DE EQUIPE DE ESTRADAS E RODAGENS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 115/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 09 de março de 2026

ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA

Número: 113/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 07 de março de 2026

HOMOLOGA A APROVAÇÃO DE SERVIDOR NO ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 112/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 06 de março de 2026

HOMOLOGA A APROVAÇÃO DE SERVIDOR NO ESTAGIO PROBATÓRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS