Legislação

Número: 10

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM FACE DE MULTA IMPOSTA POR EXCESSO DE VELOCIDADE EM 19.12.25 ENSEJANDO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A SERVIDOR CONDUTOR DO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS JBN2E54. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 09

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 57/2025 . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 08

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

INSTITUI E NOMEIA/ALTERA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 07

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE MULTA IMPOSTA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR EM SEDE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 05

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO 40/2025 DE 08/12/2025 DE PROTOCOLO Nº 255/2025 ACERCA DE FATOS ENVOLVENDO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMPRESA COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1184

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

DECRETA OS DIAS 16 E 18/02/2025 DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NACIONAIS DE CARNAVAL.

Número: 1183

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 04

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 03

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de janeiro de 2026

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1181

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de janeiro de 2026

Altera redação do parágrafo único e o inciso II do Art. 6º, Decreto Municipal nº 1119, de 27 de março de 2025 que regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o regime de adiantamento de numerário.

Número: 1180

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de janeiro de 2026

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2026, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Número: 1179

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2026

REESTRUTURA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS GEOGRÁFICAS/ MICROÁREAS DA ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS E DE RECRUTAMENTO E ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Número: 20/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 19/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 18/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 17/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 16/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS INTERROMPIDAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 15/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 14/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO AUXILIAR E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 13/2026

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 05 de janeiro de 2026

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDORA DETENTORA DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS