Legislação

Número: 1162

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de outubro de 2025

ALTERA A DATA DO PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 PARA O DIA 27/10/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 54

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 09 de outubro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NOS MEMORANDOS SMS Nºs 90 e 99/2025 DE PROTOCOLOS 170 E 189/2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1161

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de outubro de 2025

REDEFINE áreas geográficas/Micro Áreas de atuação em Saúde no âmbito do Município de Quevedos dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários.

Número: 53

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PLACAS IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 52

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de outubro de 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E DO COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG). DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1160

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de outubro de 2025

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E O COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1159

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de outubro de 2025

REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS.

Número: 51

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 19 DE 29.04.25 ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 50

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 17 DE 22.04.25 ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1158

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de setembro de 2025

Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

Número: 49

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de setembro de 2025

HOMOLOGA RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS QUANTO A INATIVAÇÃO DA SERVIDORA LORENY TEREZINHA DE OLIVEIRA BUENO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 286/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 285/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 284/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

DETERMINA A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 283/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 18 de setembro de 2025

DETERMINA A ALTERAÇÃO DE LOTAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 282/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 281/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 280/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 279/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 278/2025

Categoria: Portarias DP

Publicado em: 15 de setembro de 2025

CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDOR MUNICPAL DETENTOR DO CARGO EM PROVEMINTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATICO E DÁ PROVIDÊNCIAS