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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1079
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de junho de 2024
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO FISCAL PARA REALIZAR O PAGAMENTO DAS PEÇAS UTILIZADAS NO CONSERTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA EMPRESA VENCEDORA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1078
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de junho de 2024
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1077
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO 31/05/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1076
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de maio de 2024
ALTERA O DECRETO MUNICIPA Nº 902, DE 02/10/2019 QUE ESTABELECE A FORMA E OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1075
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de maio de 2024
ESTABELECE A CONCESSÃO DE AULAS REMOTAS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1074
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1073
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de maio de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS, AFETADAS PELO EVENTO ADEVERSO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1072
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de abril de 2024
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1071
Categoria: Decretos
Publicado em: 25 de abril de 2024
NOMEIA MEBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1069
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de abril de 2024
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS ÁREAS DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS /RS, AFETADAS PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS COBRADE 1.3.2.1.4,CONFORME PORTARIA 260/2022-MDR
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1068
Categoria: Decretos
Publicado em: 15 de abril de 2024
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1067
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de março de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO TURNO DA TARDE NO DIA 28/03/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: Nº 1066
Categoria: Decretos
Publicado em: 05 de março de 2024
DEFINE AS NORMAS PARA A GESTÃO DO FORNECIMENTO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1065
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de março de 2024
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1064
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de fevereiro de 2024
ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1063
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1062
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de fevereiro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 12/02/2024 E O TURNO DA MANHÃ DO DIA 14/02/2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1060
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE NOVOS VALORES DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1059
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de janeiro de 2024
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO DE JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS ,INERENTE AO 1° GRAU , NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS ,E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1058
Categoria: Decretos
Publicado em: 11 de janeiro de 2024
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14133/2021.
