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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1117
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de março de 2025
ALTERA DECRETO Nº 1103 DE 13/01/2025 ACRESCENTADO MEMBROS NA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1116
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de março de 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE NO DIA 21/03/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1114
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de março de 2025
TAÍS FABIANE DA MAIA FLORES ROSA, PREFEITA MUNICIPAL DE QUEVEDOS NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM CONFERIDAS PELA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS E AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI MUNICIPAL N° 001004/24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1113
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de fevereiro de 2025
ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1112
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de fevereiro de 2025
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1111
Categoria: Decretos
Publicado em: 19 de fevereiro de 2025
DECRETA PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO CARNAVAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1110
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de fevereiro de 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1109
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de fevereiro de 2025
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1108
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de fevereiro de 2025
DESIGNA RESPONSÁVEL TÉCNICA DA ENFERMAGEM DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1107
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de fevereiro de 2025
Decreta o Adiamento do inicio Ano Letivo na Rede Municipal de Ensino para o dia 17.02.2025
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1106
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1105
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de janeiro de 2025
NOMEIA INTEGRANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL(COMDEC) E DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL. DA PROVIDÊNCIAS
DECRETO MINICIPAL
Número: 1103
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de janeiro de 2025
ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS, PROCESSOS DISCIPLINARES E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1104
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de janeiro de 2025
ABERTURA DE CRÉDITOS ORCAMENTÁRIOS NO CORRENTE EXERC´CIO, DA PROVIDÊNCIA
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1102
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2025, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1101
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de janeiro de 2025
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DA PROVIDÊNCIAS NOMEADOS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.085, DE 30/08/2024.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1100
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de dezembro de 2024
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1099
Categoria: Decretos
Publicado em: 23 de dezembro de 2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1097
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de dezembro de 2024
DECLARA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 ,E DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1096
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de dezembro de 2024
REGULAMENTA O REGIME ESPECIAL DE EXPEDIENTE NAS ESCOLAS MUNICIPAIS,NO PERÍODO DE 16 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024 , E DÁ PROVIDÊNCIAS
