Legislação - Decretos

Número: 1138

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de junho de 2025

ALTERA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC). DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1137

Categoria: Decretos

Publicado em: 16 de junho de 2025

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1136

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de junho de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIAS 19 E 20/06/2025.

Número: 1134

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS/RS.

Número: 1035

Categoria: Decretos

Publicado em: 30 de maio de 2025

ESTABELECE NÍVEIS HIERÁRQUICOS PARA JULGAMENTO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANITÁRIOS NO ÃMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE QUEVEDOS/RS

Número: 1133

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de maio de 2025

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA O RECADASTRAMENTO ANUAL, NA MODALIDADE PROVA DE VIDA, DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E O RECADASTRAMENTO QUINQUENAL DOS SERVIDORES DO PLANO DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1132

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de maio de 2025

ATUALIZA O VALOR DA BOLSA-AUXÍLIO ESTÁGIOS.

Número: 1131

Categoria: Decretos

Publicado em: 15 de maio de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1130

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de maio de 2025

DEFINE AS NORMAS PARA O FORNECIMENTO DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1129

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2025

DEFINE AS NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSOM DE ROTINA DO PRÉ-NATAL NO AMBITO DO SUS NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1128

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de maio de 2025

QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR TEMPESTADE LOCAL - CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA AO TEMA EM TODA ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADO PELO EVENTO ADVERSO CHUVAS INTENSAS.

Número: 1127

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2025

Cria o Setor de Guarda Documental e a Comissão Permanente de Avaliação. Dá Providências.

Número: 1126

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.

Número: 1125

Categoria: Decretos

Publicado em: 28 de abril de 2025

Regulamenta a licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Quevedos.

Número: 1124

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de abril de 2025

Estabelece os critérios e os requisitos para a avaliação dos beneficiários com deficiência e para o reconhecimento e conversão de tempo de serviço público, exercido sob condições especiais em atividades com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde dos segurados, do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Quevedos.

Número: 1123

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 02/05/2025.

Número: 1122

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de abril de 2025

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE-PMS 2026/2029.

Número: 1121

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de abril de 2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO O TURNO DA TARDE DO DIA 17/04/2025

Número: 1119

Categoria: Decretos

Publicado em: 27 de março de 2025

Regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o regime de adiantamento de numerário.

Número: 1118

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de março de 2025

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 837, DE 26/07/2017 QUE REGULAMENTA O REGIME JURÍDICO ÚNICO ACERCA DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE PARA FINS DE INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO DE LICENÇAS, INATIVAÇÕES, READAPTAÇÕES E REVERSÕES DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E AINDA CONTROLE DE ABSENTEÍSMO. DÁ PROVIDÊNCIAS.