Legislação - Decretos
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DECRETO MUNICIPAL
Número: 1224
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de setembro de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025 e de acordo com o ofício GP/CVQ nº 48/2026 de 21/09/2026.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1223
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de setembro de 2026
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL 01/2026: PROTOCOLO DE ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E ATENDIMENTO DA DEMANDA ESPONTÂNEA QUE AUTORIZA A PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR ENFERMEIROS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1222
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2026
ESTABELECE PADRONIZAÇÃO PARA OS VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO AMBULÂNCIA DE USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1221
Categoria: Decretos
Publicado em: 24 de agosto de 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE EVA DIAS NAGERA.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1220
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de agosto de 2026
ALTERA/NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1219
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de agosto de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1218
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de agosto de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1217
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de agosto de 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1216
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2026
INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGIDESASTRES. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1215
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3 E CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1215
Categoria: Decretos
Publicado em: 30 de julho de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR GRANIZO - COBRADE 1.3.2.1.3 E CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1214
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de julho de 2026
REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.059/24 E 1.082/24.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1213
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2026
ADERE AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM NA APS DO COREN/RS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1212
Categoria: Decretos
Publicado em: 17 de julho de 2026
ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 02/08/1994.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1211
Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de julho de 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1210
Categoria: Decretos
Publicado em: 09 de julho de 2026
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO A DEFESAS E RECURSOS AMBIENTAIS – JAJDRA.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1209
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1208
Categoria: Decretos
Publicado em: 08 de julho de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025, e Lei Municipal nº 1075 de 17 de junho d 2026.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1207
Categoria: Decretos
Publicado em: 03 de julho de 2026
REGULAMENTA A FRUIÇÃO E A INDENIZAÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1206
Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de junho de 2026
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.
