*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1203
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de junho de 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1202
Categoria: Decretos
Publicado em: 06 de maio de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1200
Categoria: Decretos
Publicado em: 04 de maio de 2026
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1198
Categoria: Decretos
Publicado em: 14 de abril de 2026
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1197
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2026
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1196
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA MANDATO INTERINO. DÁ PROVIDÊNCIAS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1195
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1194
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de abril de 2026
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CARMEM LAMPERT BERWANGER, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1193
Categoria: Decretos
Publicado em: 07 de abril de 2026
ESTABELECE OS VALORES DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2026 NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1192
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1191
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de março de 2026
DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2026 - 2027.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1190
Categoria: Decretos
Publicado em: 18 de março de 2026
REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 91-A, 91-B e 91-C DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1189
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de março de 2026
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001051/25 de 12 de Dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1188
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2026
FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1187
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2026
ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1186
Categoria: Decretos
Publicado em: 26 de fevereiro de 2026
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA. DÁ PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1185
Categoria: Decretos
Publicado em: 12 de fevereiro de 2026
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001051/25 de 12 de Dezembro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1184
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
DECRETA OS DIAS 16 E 18/02/2025 DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NACIONAIS DE CARNAVAL.
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1183
Categoria: Decretos
Publicado em: 02 de fevereiro de 2026
REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
DECRETO MUNICIPAL
Número: 1181 A
Categoria: Decretos
Publicado em: 22 de janeiro de 2026
Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001051/25 de 12 de Dezembro de 2025.
