Legislação - Decretos

Número: 1198

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

Número: 1197

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1195

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

Número: 1194

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CARMEM LAMPERT BERWANGER, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Número: 1193

Categoria: Decretos

Publicado em: 07 de abril de 2026

ESTABELECE OS VALORES DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO 001/2026 NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1192

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 02 DE ABRIL DE 2026.

Número: 1191

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de março de 2026

DESIGNA INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO PARA O BIÊNIO 2026 - 2027.

Número: 1190

Categoria: Decretos

Publicado em: 18 de março de 2026

REGULAMENTA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 91-A, 91-B e 91-C DA LEI MUNICIPAL Nº 541/2007, QUE DISPÕEM SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE TRABALHO EXTERNO INSTITUÍDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 1188

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2026

FIXA OS VENCIMENTOS DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM O ART 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.056 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1187

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2026

ATUALIZA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1186

Categoria: Decretos

Publicado em: 26 de fevereiro de 2026

INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DOCE INFÂNCIA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1185

Categoria: Decretos

Publicado em: 12 de fevereiro de 2026

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001051/25 de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 1184

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

DECRETA OS DIAS 16 E 18/02/2025 DE PONTO FACULTATIVO EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES NACIONAIS DE CARNAVAL.

Número: 1183

Categoria: Decretos

Publicado em: 02 de fevereiro de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1181 A

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de janeiro de 2026

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001051/25 de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 1181

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de janeiro de 2026

Altera redação do parágrafo único e o inciso II do Art. 6º, Decreto Municipal nº 1119, de 27 de março de 2025 que regulamenta, no âmbito do poder executivo municipal, o regime de adiantamento de numerário.

Número: 1180

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de janeiro de 2026

FIXA O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA 2026, CONFORME A VARIAÇÃO DA UPF ACUMULADA NO EXERCÍCIO ANTERIOR.

Número: 1179

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de janeiro de 2026

REESTRUTURA A DISTRIBUIÇÃO DE ÁREAS GEOGRÁFICAS/ MICROÁREAS DA ATUAÇÃO DOS TÉCNICOS E DE RECRUTAMENTO E ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Número: 1178

Categoria: Decretos

Publicado em: 23 de dezembro de 2025

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E POR TEMPO DETERMINADO A ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 541 DE 19/10/2007 QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ÚNICO. REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nºs 633, de 18/11/2011 e o de nº 828 de 19/05/2017. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1176

Categoria: Decretos

Publicado em: 22 de dezembro de 2025

Tais Fabiane da Maia F Rosa, Prefeita Municipal de Quevedos no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei Orgânica do Município de Quevedos e autorização contida na Lei Municipal nº 001004/24 de 17 de Dezembro de 2024.