Legislação - Decretos

Número: 1214

Categoria: Decretos

Publicado em: 21 de julho de 2026

REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.059/24 E 1.082/24.

Número: 1213

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2026

ADERE AOS PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM NA APS DO COREN/RS PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO DO SUS DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1212

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de julho de 2026

ALTERA DECRETO MUNICIPAL Nº 41, DE 02/08/1994.

Número: 1211

Categoria: Decretos

Publicado em: 10 de julho de 2026

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA.

Número: 1210

Categoria: Decretos

Publicado em: 09 de julho de 2026

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE JULGAMENTO A DEFESAS E RECURSOS AMBIENTAIS – JAJDRA.

Número: 1208

Categoria: Decretos

Publicado em: 08 de julho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025, e Lei Municipal nº 1075 de 17 de junho d 2026.

Número: 1207

Categoria: Decretos

Publicado em: 03 de julho de 2026

REGULAMENTA A FRUIÇÃO E A INDENIZAÇÃO DAS LICENÇAS PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Número: 1206

Categoria: Decretos

Publicado em: 29 de junho de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 1205

Categoria: Decretos

Publicado em: 25 de junho de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO TURNO DA TARDE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2026.

Número: 1204

Categoria: Decretos

Publicado em: 17 de junho de 2026

ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE SERVIDORES PARA CONDUZIR PROCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 1203

Categoria: Decretos

Publicado em: 01 de junho de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026.

Número: 1202

Categoria: Decretos

Publicado em: 06 de maio de 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

Número: 1201

Categoria: Decretos

Publicado em: 05 de maio de 2026

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE QUEVEDOS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de QUEVEDOS e autorização contida na Lei Municipal nº 1051/2025, de 12 de Dezembro de 2025.

Número: 1200

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1199

Categoria: Decretos

Publicado em: 04 de maio de 2026

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1198

Categoria: Decretos

Publicado em: 14 de abril de 2026

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260/2022 - MDR.

Número: 1197

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

REAJUSTA O VALOR DIÁRIAS DA SENHORA PREFEITA MUNICIAL, DO SENHOR VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DEMAIS SERVIDORES E MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Número: 1196

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA MANDATO INTERINO. DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 1195

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026.

Número: 1194

Categoria: Decretos

Publicado em: 13 de abril de 2026

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE CARMEM LAMPERT BERWANGER, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.