Legislação - Portarias DP
*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Portaria Municipal DP
Número: 151/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de abril de 2025
DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 150/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 30 de abril de 2025
DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTARIA ATENDENDO DETERMINÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 149/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 148/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 22 de abril de 2025
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA QUE CONCEDEU REGIME SUPLEMENTAR A PROFESSORA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 147/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
PROMOVE SERVIDOR DA CLASSE C PARA A CLASSE D, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 146/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
PROMOVE SERVIDOR DE CLASSE B PARA CLASSE C, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 145/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 143/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 17 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM COMPUTAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 144/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE OPERÁRIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 142/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 16 de abril de 2025
DESIGNA SERVIDORA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 141/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 14 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE VIGILANTE E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 140/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 10 de abril de 2025
DESCONSTITUI ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA ATENDENDO DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS E NOTIFICAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 139/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 10 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA MUNICIPAL DETENTORA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 138/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 10 de abril de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE INSTALADOR HIDRÁULICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 137/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 10 de abril de 2025
REVOGA A PORTARIA QUE CONCEDEU LICENÇA PARA FINS DE APOSENTADORIA AO SERVIDOR ALCEMAR QUEVEDO DE MORAES DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 134/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 08 de abril de 2025
ATO CONCESSOR DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM PROVEITOS INTEGRAIS
Portaria Municipal DP
Número: 136/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 07 de abril de 2025
CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA FINS DE APOSENTADORIA AO PROFESSOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 133/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 26 de março de 2025
CONCEDE O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR DETENTOR DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 132/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 18 de março de 2025
DECLARA QUANTO ÀS VANTAGENS PARA FINS DE REGISTRO DE INATIVIDADE DO PROFESSOR PAULO AFONSO OLIVEIRA DA SILVA E DÁ PROVIDÊNCIAS
Portaria Municipal DP
Número: 131/2025
Categoria: Portarias DP
Publicado em: 18 de março de 2025
CONCEDE O GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL DETENTOR DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS