Legislação - PORTARIAS

Número: 51

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 19 DE 29.04.25 ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 50

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 17 DE 22.04.25 ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 49

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de setembro de 2025

HOMOLOGA RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS QUANTO A INATIVAÇÃO DA SERVIDORA LORENY TEREZINHA DE OLIVEIRA BUENO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 48

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 09 de setembro de 2025

NOMEIA COMISSÃO REPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMEI.

Número: 47

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de agosto de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 14.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO COM POSSÍVEIS DANOS A PROPRIEDADE PRIVADA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 46

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de agosto de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM VISTA DE MULTA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IYM 9992. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 45

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 20 de agosto de 2025

Homologa a Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria Municipal nº 28 de 30 de dezembro de 2024, com acolhimento integral do Relatório Final da Comissão Sindicante e do Parecer PGM Nº 35/2025. Determina instauração de Sindicância Disciplinar para apuração de possível inobservância de dever funcional pelo servidor envolvido conforme fatos relatados no referido Relatório Final. O teor da presente portaria encontra-se arquivado para os devidos fins.

Número: 44

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 15 de agosto de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.24 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO MICRO-ÔNIBUS PLACA IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 43

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 26 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE IGUALDADE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL CONFORME FPE Nº 3053/24

Número: 42

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 16 DE 17.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO SPIN PLACAS JBJ3E46. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 41

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL EM SEDE DO RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/22. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 40

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/04/25, QUE INSTAUROU SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 38

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

Designa Leiloeiro Oficial e substituto para atuar nas licitações modalidade leilão.

Número: 37

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –SEHAB DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS.

Número: 36

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de junho de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.