Legislação - PORTARIAS

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FPE Nº 472/2022 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E NOMEIA GESTOR DOS RECURSOS DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 24

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de maio de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23/04.25 QUE TEM COMO OBJETO A OBRA DA EMEI- COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 23

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

Designa responsável técnica pelo Serviço de Inspeção Municipal- SIM. Dá providências.

Número: 22

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 21

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

DESIGNA COORDENADORA E COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO GERAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 20

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de abril de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DA FROTA MUNICIPAL E DE AVALIAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS DE LEILÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 19

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de abril de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 18

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de abril de 2025

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 17

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de abril de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 16

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de abril de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS JBJ3E46. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 15

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 14

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2025

RETOMA PRAZO EM SEDE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL- PAE, INSTAURADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 DE 05/02/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 13

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2025

RETOMA PRAZO EM SEDE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL- PAE, INSTAURADOS PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº06 DE 22/01/2025 E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 12

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 08 de abril de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR LAUDO DE AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO PARA ARRENDAMENTO/LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHO.

Número: 11

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de março de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME CONSULTA POPULAR – PROGRAMA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS.

Número: 10

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de março de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO – SETUR.

Número: 09

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de fevereiro de 2025

SUSPENDE E PRORROGA PRAZOS EM SEDE DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ESPECIAIS- PAES, INSTAURADOS PELAS PORTARIAS MUNICIPAIS Nºs 06 DE 22/01/2025 E 07 DE05/02/2025.

Número: 08

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 20 de fevereiro de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA REALIZAR ESTUDOS PRELIMINARES COM VISTAS A ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO E ORGANOGRAMA PARA FUTURA IMPLANTAÇÃO DA EMEI.

Número: 07

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL(PAE) ANTE RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA 09/2022, E DECISÃO DE 06.11.24 QUANTO A AUTORIA, RESPONSABILIDADE E DEVER DE INDENIZAR EM 06.11.2024. DA PROVIDÊNCIAS