Legislação - PORTARIAS

Número: 37

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –SEHAB DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS.

Número: 36

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de junho de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 de 23 de abril de 2025 QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2025 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de junho de 2025

HOMOLOGA PARCIALMENTE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS ULTERIORES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de junho de 2025

DESIGNA GESTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA IMUNIZA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FPE Nº 472/2022 PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de maio de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS E NOMEIA GESTOR DOS RECURSOS DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 24

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de maio de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23/04.25 QUE TEM COMO OBJETO A OBRA DA EMEI- COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 23

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

Designa responsável técnica pelo Serviço de Inspeção Municipal- SIM. Dá providências.

Número: 22

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA AVALIAÇÃO PARA FINS DE PROMOÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 21

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2025

DESIGNA COORDENADORA E COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO INVENTÁRIO GERAL DOS BENS PERMANENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 20

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de abril de 2025

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DE BENS INSERVÍVEIS E DA FROTA MUNICIPAL E DE AVALIAÇÃO DOS MESMOS PARA FINS DE LEILÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 19

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de abril de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 18

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de abril de 2025

INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.