Legislação - PORTARIAS

Número: 47

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de agosto de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 14.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO COM POSSÍVEIS DANOS A PROPRIEDADE PRIVADA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 46

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de agosto de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM VISTA DE MULTA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IYM 9992. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 45

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 20 de agosto de 2025

Homologa a Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria Municipal nº 28 de 30 de dezembro de 2024, com acolhimento integral do Relatório Final da Comissão Sindicante e do Parecer PGM Nº 35/2025. Determina instauração de Sindicância Disciplinar para apuração de possível inobservância de dever funcional pelo servidor envolvido conforme fatos relatados no referido Relatório Final. O teor da presente portaria encontra-se arquivado para os devidos fins.

Número: 44

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 15 de agosto de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.24 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO MICRO-ÔNIBUS PLACA IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 43

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 26 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE IGUALDADE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL CONFORME FPE Nº 3053/24

Número: 42

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 16 DE 17.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO SPIN PLACAS JBJ3E46. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 41

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL EM SEDE DO RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/22. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 40

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/04/25, QUE INSTAUROU SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 38

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

Designa Leiloeiro Oficial e substituto para atuar nas licitações modalidade leilão.

Número: 37

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –SEHAB DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS.

Número: 36

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de junho de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO ENVIO DE DADOS AO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE SANEAMENTO- SINISA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO, PROPOSTA POLÍTICO PEDAGÓGICA E DEMAIS PROCEDIMENTOS REGULAMENTARES TÉCNICOS VISANDO A OPERACIONALIZAÇÃO FUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEI. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 07 de 05/0/25 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL, FIXA PRAZO PARA CONCLUSÃO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 de 23 de abril de 2025 QUE INSTAURA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2025

DESIGNA SUPLENTE PARA COMISSÃO DESIGNADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 17/2025 QUE DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de junho de 2025

HOMOLOGA PARCIALMENTE DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS ULTERIORES. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de junho de 2025

DESIGNA GESTORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA IMUNIZA ESCOLA E DÁ PROVIDÊNCIAS.