Legislação - PORTARIAS

Número: 46

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR SUPOSTA FALTA DE SERVIDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 45

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA PARA APURAR DESAPARECIMENTO DE BEM PÚBLICO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 44

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE CONDUTA DE SERVIDOR MOTORISTA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 43

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE COM DANO A VEÍCULO OFICIAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 42

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE FORNECEDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 41

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de outubro de 2026

Altera membro da comissão de Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria Municipal nº 40/2026. Tramitação em sigilo. Dá providências.

Número: 40

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 08 de outubro de 2026

Determina a instauração de sindicância investigatória em face de denúncia relativa a infração cometida durante atendimento na EMEI. Tramitação em sigilo. Dá providências.

Número: 39

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 06 de outubro de 2026

ALTERA COMISSÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM FACE DA LEI DO DESCONGELA - LC 26/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 38

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 08 de setembro de 2026

RETIFICA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 35/2026 QUE DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGIDESASTRES.

Número: 37

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 11 de agosto de 2026

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS E FROTA MUNICIPAL PARA FINS DE LEILÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 36

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de agosto de 2026

DESIGNA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO FLUXO DE ATENDIMENTO ÀS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de julho de 2026

DESIGNA INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL PARA EMERGÊNCIAS EM SAÚDE PÚBLICA E VIGIDESASTRES.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 28 de julho de 2026

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28/2026.

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de julho de 2026

ALTERA/DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de julho de 2026

DESIGNA LICENCIADOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE MERCADO E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA/ALTERA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO ÂMBITO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTE SUPOSTA INEXECUÇÃO DE CONTRATO POR FORCECEDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIA DE COMPRA SEM OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.