Legislação - PORTARIAS

Número: 23

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de junho de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO - SETUR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 22

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de maio de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUAL - SDR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 21

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 26 de maio de 2026

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM VISTA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 20

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2026

DESIGNA/ALTERA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 19

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de abril de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM FACE DA LEI DO DESCONGELA - LC 26/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 18

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de abril de 2026

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 16

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de abril de 2026

DESIGNA OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 15

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS PROGRAMAS JUNTO DA SEFAZ RS.

Número: 14

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 07 de abril de 2026

NOMEIA/ALTERA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 13

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de março de 2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 27/2024. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 12

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de março de 2026

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 12

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de março de 2026

DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 11

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de março de 2026

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA DE APOIO À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 10

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM FACE DE MULTA IMPOSTA POR EXCESSO DE VELOCIDADE EM 19.12.25 ENSEJANDO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A SERVIDOR CONDUTOR DO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS JBN2E54. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 09

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 19 de fevereiro de 2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 57/2025 . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 08

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

INSTITUI E NOMEIA/ALTERA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 07

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE MULTA IMPOSTA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR EM SEDE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 05

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de fevereiro de 2026

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO 40/2025 DE 08/12/2025 DE PROTOCOLO Nº 255/2025 ACERCA DE FATOS ENVOLVENDO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMPRESA COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 04

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de janeiro de 2026

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 03

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de janeiro de 2026

DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.