Legislação - PORTARIAS

Número: 54

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 09 de outubro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NOS MEMORANDOS SMS Nºs 90 e 99/2025 DE PROTOCOLOS 170 E 189/2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 53

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PLACAS IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 52

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de outubro de 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E DO COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG). DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 51

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 19 DE 29.04.25 ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 50

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 17 DE 22.04.25 ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 49

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de setembro de 2025

HOMOLOGA RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS QUANTO A INATIVAÇÃO DA SERVIDORA LORENY TEREZINHA DE OLIVEIRA BUENO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 48

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 09 de setembro de 2025

NOMEIA COMISSÃO REPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMEI.

Número: 47

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de agosto de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 14.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO COM POSSÍVEIS DANOS A PROPRIEDADE PRIVADA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 46

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de agosto de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM VISTA DE MULTA DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IYM 9992. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 45

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 20 de agosto de 2025

Homologa a Sindicância Investigatória instaurada pela Portaria Municipal nº 28 de 30 de dezembro de 2024, com acolhimento integral do Relatório Final da Comissão Sindicante e do Parecer PGM Nº 35/2025. Determina instauração de Sindicância Disciplinar para apuração de possível inobservância de dever funcional pelo servidor envolvido conforme fatos relatados no referido Relatório Final. O teor da presente portaria encontra-se arquivado para os devidos fins.

Número: 44

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 15 de agosto de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.24 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO MICRO-ÔNIBUS PLACA IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 43

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 26 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE IGUALDADE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO SUL CONFORME FPE Nº 3053/24

Número: 42

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 16 DE 17.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO SPIN PLACAS JBJ3E46. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 41

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL EM SEDE DO RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 09/22. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 40

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de julho de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18/04/25, QUE INSTAUROU SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS . DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 38

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

Designa Leiloeiro Oficial e substituto para atuar nas licitações modalidade leilão.

Número: 37

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 04 de julho de 2025

DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONVÊNIO COM SECRETARIA DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA –SEHAB DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA MAIS ÁGUA RS.

Número: 36

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA INSTAURADA PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 28 DE 30.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ANTE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO VEÍCULO VW/NOVO GOL PLACAS IYM992. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 35

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2025

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO E DESIGNA SERVIDOR PARA INTEGRAR COMISSÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECIAL INSTAURADO PELA PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 05.12.2024 QUE TEM COMO OBJETO AFERIÇÃO DA EXECUÇÃO E PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) REFERENTES AO ITEM 5 DO PLANO DE TRABALHO . DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 34

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de junho de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE A INFORMAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAL ENVOLVENDO MOVIMENTAÇÃO DE TERRAS POR MÁQUINA DO MUNICÍPIO PRESTANDO SERVIÇOS EM IMÓVEL DE TERCEIRO, CAUSANDO POSSÍVEIS DANOS A TERCEIRO, QUE DEVE SER OBJETO DE AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES. DÁ PROVIDÊNCIAS.