*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 10
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 23 de fevereiro de 2026
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA DISCIPLINAR EM FACE DE MULTA IMPOSTA POR EXCESSO DE VELOCIDADE EM 19.12.25 ENSEJANDO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A SERVIDOR CONDUTOR DO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS JBN2E54. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 09
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 19 de fevereiro de 2026
DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 57/2025 . DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 08
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de fevereiro de 2026
INSTITUI E NOMEIA/ALTERA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 07
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de fevereiro de 2026
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE MULTA IMPOSTA PELA NÃO APRESENTAÇÃO DE CONDUTOR EM SEDE DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEICULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 05
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 04 de fevereiro de 2026
DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO 40/2025 DE 08/12/2025 DE PROTOCOLO Nº 255/2025 ACERCA DE FATOS ENVOLVENDO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE EMPRESA COM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 04
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 30 de janeiro de 2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 03
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 23 de janeiro de 2026
DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS SELETIVOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 02
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 01
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de janeiro de 2026
NOMEIA COMISSÃO DE PARA FINS DE AVALIAÇÃO DE CONFORMIDADE, DURANTE PROVA DE CONCEITO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS QUE DEFLUI DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025. DÁ PROVIDÊNCIAS.
Portaria Municipal DP
Número: 360/2025
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 22 de dezembro de 2025
PROMOVE SERVIDOR DA CLASSE A PARA CLASSE B, E DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 68
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
NOMEIA COMISSÃO DE PARA FINS DE LEVANTAMENTO DE MERCADO E AVALIAÇÃO DE CUSTOS IMOBILIÁRIOS PARA FINS LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM LOCALIZAÇÃO CENTRAL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, CUSTEADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL ATENDENDO ÀS SUAS FINALIDADES PRECÍPUAS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 67
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 18 de dezembro de 2025
EXTRATO DA PORTARIA Nº 67, DE 18/12/2025 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NO OF. GS. Nº 094 DE 27.11.2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS POR MÃE DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL EM SEDE DE POSSÍVEL CONDUTA DE PROFESSORA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 67 DE 18/12/2025 PUBLICADA NO ÁTRIO NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 NA FORMA DE EXTRATO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NAS LEIS N.º 8.069/1990 E 13.709/2018.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 66
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 15 de dezembro de 2025
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA A SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO TOROPI. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 65
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 05 de dezembro de 2025
DESIGNA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 64
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
NOMEIA MEMBROS ELEITOS EM ASSEMBLÉIA GERAL ESPECÍFICA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 63
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 01 de dezembro de 2025
DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 62
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 24 de novembro de 2025
DESIGNA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 61
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 03 de novembro de 2025
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 60
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 31 de outubro de 2025
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 54 DE 09.10.25 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS
PORTARIA MUNICIPAL
Número: 59
Categoria: PORTARIAS
Publicado em: 31 de outubro de 2025
PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.
