Legislação - PORTARIAS

Número: 33

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 10 de julho de 2026

ALTERA/DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO PARA GERÊNCIA DO PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL (PAV) DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).

Número: 32

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de julho de 2026

DESIGNA LICENCIADOR AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS.

Número: 31

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE MERCADO E AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA PARA FINS DE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 30

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA/ALTERA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 29

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 02 de julho de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB NO ÂMBITO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 28

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ANTE SUPOSTA INEXECUÇÃO DE CONTRATO POR FORCECEDOR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 27

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL PARA APURAR OCORRÊNCIA DE COMPRA SEM OBSERVÂNCIA DO RITO LEGAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 26

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 17 de junho de 2026

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM FACE DE ACIDENTE DE TRABALHO OCORRIDO COM SERVIDOR TEMPORÁRIO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 25

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de junho de 2026

DESIGNA JUNTA MULTIDISCIPLINAR PARA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 24

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 29 de maio de 2026

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM VISTA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 23

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de maio de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO - SETUR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 22

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de maio de 2026

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RUAL - SDR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 21

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 26 de maio de 2026

CONVOCA SERVIDORES PARA ATUAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM VISTA DO CONCURSO PÚBLICO 01/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 20

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 13 de maio de 2026

DESIGNA/ALTERA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 19

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 27 de abril de 2026

DESIGNA COMISSÃO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS EM FACE DA LEI DO DESCONGELA - LC 26/2026. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 18

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de abril de 2026

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA SELEÇÃO DE ALUNOS PARA O PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO RECOMEÇAR. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 16

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 22 de abril de 2026

DESIGNA OUVIDOR GERAL E OUVIDOR SUBSTITUTO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 15

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 14 de abril de 2026

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS PROGRAMAS JUNTO DA SEFAZ RS.

Número: 14

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 07 de abril de 2026

NOMEIA/ALTERA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 13

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de março de 2026

DETERMINA ARQUIVAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNIICIPAL Nº 27/2024. DÁ PROVIDÊNCIAS.