Legislação - PORTARIAS

Número: 67

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 18 de dezembro de 2025

EXTRATO DA PORTARIA Nº 67, DE 18/12/2025 DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NO OF. GS. Nº 094 DE 27.11.2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS POR MÃE DE ALUNO DA REDE MUNICIPAL EM SEDE DE POSSÍVEL CONDUTA DE PROFESSORA MUNICIPAL. DÁ PROVIDÊNCIAS. PORTARIA MUNICIPAL Nº 67 DE 18/12/2025 PUBLICADA NO ÁTRIO NA DATA DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 NA FORMA DE EXTRATO, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NAS LEIS N.º 8.069/1990 E 13.709/2018.

Número: 66

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 15 de dezembro de 2025

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA A SER CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO DE USO DA ÁREA DE CAMPING DO BALNEÁRIO TOROPI. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 65

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 05 de dezembro de 2025

DESIGNA INTEGRANTES DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 64

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

NOMEIA MEMBROS ELEITOS EM ASSEMBLÉIA GERAL ESPECÍFICA PARA O CONSELHO DELIBERATIVO E CONSELHO FISCAL DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 63

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 01 de dezembro de 2025

DESIGNA FISCAL DE CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 62

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 24 de novembro de 2025

DESIGNA SERVIDORES PARA CONDUZIR VEÍCULOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 61

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de novembro de 2025

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO INTERNA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE QUEVEDOS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 60

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 54 DE 09.10.25 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS

Número: 59

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 31 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 58

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 23 de outubro de 2025

INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DE ASSEMBLEIA PARA FINS DE ELEIÇÃO E CONSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS DA ESTRUTURA GESTORA DO RPPS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 57

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 21 de outubro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA EM VISTA DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PÚBLICO DE PLACAS IZO5C08. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 56

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA DISCIPLINAR DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 15 DE 14.04.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÃNSITO COM POSSÍVEIS DANOS A PROPRIEDADE PRIVADA. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 55

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 16 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 18 DE 23.04.25 EM SEDE DO COMUNICADO DE AUDITORIA Nº 6476966-SRSM DO TCE/RS. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 54

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 09 de outubro de 2025

DETERMINA A ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA ANTE OS FATOS NOTICIADOS NOS MEMORANDOS SMS Nºs 90 e 99/2025 DE PROTOCOLOS 170 E 189/2025 PARA AFERIR FATOS NOTICIADOS EM SEDE DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE CONTRATADA TEMPORARIAMENTE. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 53

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de outubro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 27 DE 26.12.25 EM SEDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VEÍCULO PLACAS IWH3144. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 52

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 03 de outubro de 2025

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL E DO COMITÊ LOCAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO À POBREZA E VULNERABILIDADES SOCIAIS (PROGRAMA FAMÍLIA GAÚCHA – PFG). DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 51

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 19 DE 29.04.25 ANTE OS FATOS NOTICIADOS NA INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 17/2025 E SEUS ANEXOS ANTE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM PREENCHIMENTO DE REQUISITOS PARA TAL. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 50

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 30 de setembro de 2025

PRORROGA PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS E ALTERA COMISSÃO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA DE PORTARIA MUNICIPAL Nº 17 DE 22.04.25 ANTE INFORMAÇÃO DO MEMORANDO DP Nº 04/25 ENVOLVENDO INEXISTÊNCIA DE LICENÇA DE SERVIDORA DE MATRICULA Nº 784 PARA AFERIÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES.DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 49

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 25 de setembro de 2025

HOMOLOGA RELATÓRIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL DE PORTARIA INAUGURAL Nº O6 de 22/01/25 PRORROGADO PELA PORTARIA Nº 13 DE 14/04/25. DETERMINA DILIGÊNCIAS QUANTO A INATIVAÇÃO DA SERVIDORA LORENY TEREZINHA DE OLIVEIRA BUENO. DÁ PROVIDÊNCIAS.

Número: 48

Categoria: PORTARIAS

Publicado em: 09 de setembro de 2025

NOMEIA COMISSÃO REPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE IMPLANTAÇÃO DA EMEI.